OPTE #2

O OPTE dessa vez será sobre contrato e visto, pra quem ainda não sabe o significa OPTE leia esse post aqui.

Contrato e visto:

No caso de modelos fotográficos e de passarela, os problemas costumem ocorrer quando trabalham com pequenas empresas/agências ou empresas de venda online, que funcionam em regime de relativa informalidade e estão menos sujeitas aos controles trabalhistas. Com frequência, essas empresas estimulam os profissionais a trabalhar no exterior com status de turista e sem o visto de trabalho exigido pelas autoridades migratórias - configurando situação de contratação irregular de estrangeiros.

A ida de modelos brasileiros para o exterior é normalmente iniciada com proposta de trabalho intermediada por agências, recrutadores e empresários no Brasil. A agência brasileira normalmente se limita a estabelecer o contrato inicial com a parte estrangeira. A partir daí, os entendimentos são mantidos entre modelo e agência estrangeira, o que aumenta a vulnerabilidade do profissional brasileiro.Outras vezes, a ida para o exterior acontece por recomendação informal de colegas. Recebendo autorização de permanência em país estrangeiro como turista por 30 a 90 dias, os profissionais usam esse período para buscar agências locais e começar a exercer atividade remunerada por sessão.

De modo geral todos os países exigem visto de trabalho, porém para diminuir gastos muitas agências operam na informalidade. Essa informalidade é um procedimento arriscado pois configura trabalho ilegal no exterior, além de deixar de garantir direitos trabalhistas aos modelos.

Recomendações:

1. Alguns países autorizam a transformação do visto de turista em visto de trabalho após a chegada, conforme prometem muitos agenciadores. No entanto, esse procedimento reduz a margem de negociação do profissional estrangeiro que, diante da vulnerabilidade migratória, acaba muitas vezes por aceitar disposições contratuais diversas (e menos vantajosas) daquelas acordadas no Brasil.

2. Além do visto de trabalho, adquira um seguro viagem. Por um custo mensal ente US$ 80 e US$ 150, é possível  receber cobertura mundial completa de assistência médica, jurídica, repatriação, bagagem e outros benefícios.

3. Informar-se, ainda no Brasil, na embaixada ou consulado do país de destino, sobre requisitos legais para poder ingressar, residir, trabalhar ou até mesmo casar naquele país. Essa é a  melhor forma de evitar colocar-se em situação de irregularidade.

4. Não permanecer no país após a expiração do visto. Informar-se sobre a forma de prorrogar o prazo do visto ou de solicitar novo visto.